🎭 ajuda emergencial para o setor cultural
Projeto aprovado pela câmara dos deputados segue para deliberação no senado.
🗓 Atualização em 03/06
O projeto deve ser votado pelo senado na quinta-feira, 04/06.
Acompanhe por aqui.
📰 Resumo
Serão destinados R$ 3 bilhões ao setor cultural, incluindo trabalhadores, micro e pequenas empresas e espaços culturais.
O projeto também autoriza a criação de linhas de crédito de instituições financeiras (os bancos, nossos grandes amigos, que sempre saem ganhando) para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas.
☑️ Exigências - profissionais do setor
Para ter direito ao auxílio emergencial, o profissional terá de comprovar:
atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei. (A comprovação poderá ser documental ou por autodeclaração)
não ter emprego formal ativo;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família;
ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;
não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais;
e não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo pago aos trabalhadores informais.