🎭 ajuda emergencial para o setor cultural

Projeto aprovado pela câmara dos deputados segue para deliberação no senado.

🗓 Atualização em 03/06

O projeto deve ser votado pelo senado na quinta-feira, 04/06.

Acompanhe por aqui.

📰 Resumo

Serão destinados R$ 3 bilhões ao setor cultural, incluindo trabalhadores, micro e pequenas empresas e espaços culturais.

O projeto também autoriza a criação de linhas de crédito de instituições financeiras (os bancos, nossos grandes amigos, que sempre saem ganhando) para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas.

☑️ Exigências - profissionais do setor

Para ter direito ao auxílio emergencial, o profissional terá de comprovar:

• atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à lei. (A comprovação poderá ser documental ou por autodeclaração)

• não ter emprego formal ativo;

• não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família;

• ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;

• não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

• inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais;

• e não ser beneficiário do auxílio emergencial do governo pago aos trabalhadores informais.

⛲️ Fontes:

• G1 - Câmara aprova projeto que destina R$ 3 bi ao setor cultural durante a crise do coronavírus

• Agência Câmara de Notícias - Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia